Termos de Serviço e Uso do Portal Sem Peneira
Última Atualização: [INSIRA A DATA ATUAL (Ex: 18 de Novembro de 2025)]
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o portal Sem Peneira (o “Site”), o usuário concorda em cumprir e ser regido por estes Termos de Serviço e Uso, bem como pela Política de Privacidade do Site. Caso não concorde com qualquer disposição, o acesso ao Site deve ser interrompido imediatamente.
2. Serviços Oferecidos
O Sem Peneira é um portal de notícias e informações focado na cobertura do esporte de Mato Grosso (MT), incluindo resultados de jogos, entrevistas, artigos e análises. O conteúdo é fornecido apenas para fins informativos, educacionais e de entretenimento, não constituindo aconselhamento profissional de qualquer natureza.
3. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
3.1. Conteúdo do Sem Peneira: Todo o conteúdo (textos, fotos, vídeos, design, logotipos e layout) publicado no Site é de propriedade exclusiva do Sem Peneira ou foi licenciado para uso no Site, sendo protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.
3.2. Uso Permitido: O usuário pode visualizar e imprimir cópias do conteúdo para uso estritamente pessoal e não comercial.
3.3. Reprodução Proibida: É estritamente proibida a reprodução, republicação, distribuição, transmissão, exibição, venda ou qualquer forma de uso comercial do conteúdo do Site em outros veículos, digitais ou impressos, sem a permissão prévia e escrita do Sem Peneira. O uso não autorizado constitui violação destes Termos e das leis aplicáveis.
4. Responsabilidade do Usuário
4.1. Comentários e Interação: O usuário é o único responsável por qualquer conteúdo (comentários, mensagens, etc.) que publique no Site e garante que esse conteúdo não viola direitos de terceiros, não é ilegal, difamatório, ameaçador, invasivo à privacidade, ou contém linguagem abusiva.
4.2. Monitoramento: O Sem Peneira se reserva o direito de monitorar, editar, mover ou remover, a seu exclusivo critério, qualquer conteúdo publicado por usuários que viole estes Termos ou seja considerado prejudicial ou inadequado.
5. Limitação de Responsabilidade
5.1. Precisão das Informações: Embora o Sem Peneira se esforce para garantir a precisão e a atualização das informações publicadas, não garante que o conteúdo esteja sempre livre de erros, omissões ou desatualizações. O Site não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base nas informações aqui contidas.
5.2. Disponibilidade: O Sem Peneira não garante que o acesso ao Site será ininterrupto ou livre de erros e não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de interrupções, falhas técnicas, vírus ou indisponibilidade temporária do Site.
6. Disposições Gerais
6.1. Modificações: Estes Termos de Serviço podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. A continuidade do uso do Site após a publicação das alterações constitui aceitação integral dos novos Termos.
6.2. Foro e Lei Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de [INSERIR SUA CIDADE/ESTADO, Ex: Cáceres/MT] para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos decorrentes destes Termos, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.